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A polícia pode fiscalizar os nossos telemóveis?

A polícia pode fiscalizar os nossos telemóveis?

Atualmente só na Europa, 85% da população é detentora de um smartphone. Este tornou-se o nosso melhor amigo e a sua utilização é de tal forma viciante que foi criado um medo a respeito – Nomofobia.

Porém, será que está a par das consequências ao guardar a sua vida no telemóvel?

A evolução do telemóvel é impressionante! Em duas décadas, o aparelho eletrónico evoluiu de um simples dispositivo para fazer chamadas, para um dispositivo que contém a nossa vida registada. Não só simplificou e agilizou o nosso quotidiano com a fusão de várias funcionalidades num único aparelho, como também nos abriu a porta para o mundo digital, das redes sociais. Basicamente, com o smartphone temos um minicomputador no bolso. Acarreta consigo imensas vantagens, mas ao mesmo tempo pode-nos trazer consequências.

Uma consequência regularmente debatida é a utilização dos nossos dados pessoais para nos manipular ou, inclusive, o roubo destes para nos extorquirem. Um problema que advém da utilização massiva do smartphone, contudo creio que a maioria da população esteja ao corrente. Ora, estaremos igualmente familiarizados com a facilidade com que a polícia tem acesso à informação dos nossos telemóveis?

Segundo um artigo do The New York Times, a polícia americana já sugeriu várias vezes a empresas como a Apple e a Google para facilitar a quebra das senhas dos telemóveis, de modo a agilizar as suas investigações – já que com as ferramentas que possuem pode levar dias, semanas ou até meses. À primeira vista, parece bastante sensato pois, aceleraria a chegada à justiça e a polícia já o faz com mandados de busca. O problema em questão é que, segundo o artigo, as “vasculhas” nos telemóveis são realizadas também por agências que nem imaginámos.

Para além disso e igualmente alarmante, as agências dos EUA têm poucas ou nenhumas restrições no que diz respeito ao poder de invadir os telefones das pessoas e o que podem fazer com os dados.

Relativamente a Portugal, não foi encontrado nenhum dado que confirmasse ou negasse que o mesmo por aqui se passaria. Contudo, com a recente especulação de que a polícia poderia fiscalizar a app STAYAWAY COVID, já foi considerado por muitos uma invasão de privacidade.

Filipa Galvão, diretora da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados, outrora havia referido: “O telemóvel é útil, não podemos passar sem ele, mas é de facto um meio de comunicação frágil em termos de proteção da privacidade. Quanto menos informação pessoal passar no telemóvel, melhor.” Portanto, o melhor é sermos sempre cautelosos.

Em conclusão, os nossos smartphones são aparelhos eletrónicos muito valorosos. Quer estejam nas mãos certas ou erradas, é importante gerirmos bem o nosso conteúdo. Quanto à facilitação da quebra das senhas, é um tema volátil que não tem uma solução linear. A sua facilitação para as forças policiais poderia, eventualmente, causar danos de segurança cruciais. De momento, uma maior transparência sobre o recurso a ferramentas para obter acesso a informações privadas, seria esclarecedor e permitiria um desenvolvimento em torno do tema. 

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