Google recolheu dados clínicos de milhões de pessoas sem autorização

A Google fez um acordo com a Ascension, um dos maiores sistemas de saúde sem fins lucrativos nos Estados Unidos, onde acedeu a dados como diagnósticos médicos, análises clínicas, internamentos, dados pessoais dos pacientes, sem o próprio conhecimento dos médicos ou dos doentes, avança o Wall Street Journal, no início desta semana.

A Google e a Ascension assinaram um acordo que permite à tecnológica tornar-se detentora dos historiais clínicos de milhões de pessoas. A notícia, avançada pelo Wall Street Journal, revela que a recolha desses dados faz parte de um projeto da Google com um nome de código “Project Nightingale”, e através da qual tem acesso aos dados clínicos sem ter de solicitar a autorização prévia junto dos proprietários desses dados. O jornal aponta ainda que pelo menos 150 trabalhadores da Google têm acesso a estes registos de milhões de pessoas, em 2600 hospitais americanos.  

O acordo foi assinado em segredo entre as duas empresas como solução para a falta de dados médicos nas grandes tecnológicas, algo que as impossibilita de avançar com o desenvolvimento de novas tecnologias na área. A ideia da Google será criar uma nova ferramenta baseada em Inteligência Artificial, que poderá vir a ser comercializada junto de hospitais, laboratórios e consultórios com o objetivo de garantir maior precisão nas pesquisas especializadas em dados de saúde.

Numa publicação assinada por Tariq Saukat, presidente para a área de soluções e produtos para indústria da Google Cloud, a Google explicitou quais são os moldes desta parceria com a Ascension. “O nosso trabalho com a Ascension é um acordo comercial para fornecer a tecnologia mais recente, semelhante ao trabalho que fazemos com dezenas de outros fornecedores de serviços de saúde.”, e indica ainda que “os dados da Ascension não podem ser usados para qualquer outro propósito que não seja o fornecimento de serviços que estão ao abrigo do acordo e os dados dos pacientes não podem e não vão ser combinados com quaisquer dados de consumidor da Google.”

Apesar da polémica, tudo indica que o acordo poderá estar de acordo com a legislação em vigor nos EUA. Segundo o Wall Street Journal, o acordo respeita o Ato de Reponsabilidade e Portabilidade dos Seguros de Saúde (HIIPA) que permite aos hospitais partilharem dados com terceiros sem que os pacientes precisem de ser avisados. Apesar de, na Europa existir o RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados), onde a informação médica é categorizada como informação sensível, nos Estados Unidos esta prática de partilha de dados de saúde sem consentimento é algo regular nos hospitais e clínicas – exigindo apenas que acordos como o da Google e da Ascension respeitem os propósitos que levaram à recolha dos dados – ou seja, a melhoria da prestação dos cuidados de saúde.